Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) uma parcela de R$ 200 do incentivo à frequência escolar. Para os alunos do ensino médio regular, este é o quinto pagamento do ciclo atual.
Também recebem nesta data os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) incluídos no programa. Nesse caso, o depósito corresponde ao incentivo relacionado à aprovação de ciclos de formação e à conclusão da etapa final da educação básica.
Para ter direito ao pagamento, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas. A forma de repasse é diferente entre as modalidades. No ensino médio regular, o estudante pode receber até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200 cada. Na EJA, são até quatro parcelas de R$ 225 em cada ciclo, com possibilidade de até oito parcelas de frequência por ano.
O calendário de pagamentos de 2026 considera o mês de nascimento dos estudantes, com idade entre 14 e 24 anos, que atendem aos requisitos do programa. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto; os de março e abril, em 25 de agosto; os de maio e junho, em 26 de agosto; e os de julho e agosto, em 27 de agosto.
Já os estudantes nascidos em setembro e outubro receberam em 28 de agosto. O último grupo do calendário, formado pelos nascidos em novembro e dezembro, recebe nesta segunda-feira (31).
Durante o período de pagamentos, também podem ser liberadas parcelas de matrícula de 2026 e valores de frequência referentes a meses anteriores. Isso pode ocorrer quando as redes de ensino corrigem dados que haviam impedido o depósito.
Os estudantes podem consultar informações sobre os pagamentos na página dedicada ao aluno no site do Pé-de-Meia. Para acessar os dados, é necessário fazer login com a conta da plataforma Gov.br. O sistema informa a situação dos pagamentos, inclusive valores aprovados ou rejeitados, além de dados escolares e regras do programa.
A participação ocorre automaticamente para quem cumpre os critérios. O estudante precisa estar matriculado na rede pública, ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e pertencer a uma família com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Em 2026, o cadastro da família deve estar ativo até a data-base de 7 de agosto. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. Também é necessário ter CPF regular e frequência mínima de 80%. A faixa etária é de 14 a 24 anos para o ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a EJA.
Segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia alcançou 6 milhões de estudantes desde 2024. Somando as parcelas do programa, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Dúvidas podem ser esclarecidas no canal Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.
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