O Procon de Campina Grande notificou todos os postos de combustíveis do município para que apresentem justificativas sobre o recente aumento no preço da gasolina. A medida foi adotada após o órgão identificar reajustes considerados incompatíveis com os fatores apresentados pelos estabelecimentos.
De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, alguns postos não conseguiram explicar de forma satisfatória os aumentos praticados, o que poderá resultar na abertura de processos administrativos. Segundo ele, o órgão atua para coibir abusos e garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
“O Procon não impõe preços, mas fiscaliza quando identifica indícios de abusividade. Quando não há justificativa plausível para o aumento, o órgão adota as medidas cabíveis”, destacou Waldeny Santana.
Além das notificações, o Procon de Campina Grande encaminhou denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) relatando indícios de alinhamento de preços entre alguns postos do município. A prática, caso confirmada, pode configurar cartel, o que é proibido pela legislação brasileira.
Conforme o Procon, no final do ano passado os postos teriam promovido um aumento médio de cerca de R$ 0,30 no valor do litro da gasolina, sem a apresentação de fatores que justificassem o reajuste de forma proporcional.
Paralelamente às notificações, o órgão segue executando diariamente a operação “Procon nos Postos”, com fiscalizações que incluem a verificação da qualidade dos combustíveis e a realização de testes de vazão, assegurando que o consumidor receba a quantidade correta de combustível paga na bomba.
