O Procon Paulistano multou a concessionária Enel em R$ 11,4 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo registradas entre setembro e dezembro de 2025. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (21).
Segundo o órgão, os problemas afetaram a prestação de um serviço essencial aos consumidores. A principal ocorrência considerada no processo foi registrada entre os dias 8 e 10 de dezembro do ano passado, quando até 3 milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica na capital paulista.
A multa havia sido aplicada originalmente pelo Procon Paulistano no ano passado. A Enel apresentou recurso contra a decisão, mas a penalidade foi mantida na esfera administrativa. A concessionária ainda poderá recorrer à Coordenadoria do Procon Paulistano no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da decisão.
O Procon Paulistano é vinculado à Secretaria de Justiça da Prefeitura de São Paulo. A autuação considera falhas ocorridas durante apagões que comprometeram o fornecimento de energia na área de concessão da empresa.
Procurada pela Agência Brasil, a Enel afirmou discordar da punição. A empresa declarou que sua atuação durante os eventos climáticos extremos de setembro e dezembro de 2025 foi compatível com a dimensão dos impactos registrados.
Sobre o episódio de dezembro, a concessionária informou que ventos fortes e prolongados atingiram sua área de concessão durante dois dias e afetaram cerca de 4,4 milhões de consumidores. De acordo com a empresa, o fornecimento foi restabelecido em até 24 horas para 80% dos clientes afetados, o equivalente a aproximadamente 3,5 milhões de unidades consumidoras.
A Enel também afirmou que a resposta foi mais rápida do que a registrada nos eventos de novembro de 2023 e outubro de 2024. Em relação à ocorrência de setembro, a empresa informou que um vendaval com rajadas de cerca de 100 km/h atingiu a concessão e que mais de 90% dos clientes afetados tiveram o serviço restabelecido em até 24 horas.
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