O Ministério da Saúde começou a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão é a maior já realizada para o cuidado oncológico na rede pública e deverá atender 100% da demanda pelos produtos, segundo a pasta.
Os medicamentos são indicados para 13 tratamentos diferentes e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização teve início em 20 centros de tratamento localizados em todas as regiões do Brasil. A previsão do ministério é expandir a oferta para os demais centros até o fim do ano.
O impacto anual apenas com a aquisição dos nove produtos será de R$ 155,4 milhões. Os medicamentos são trastuzumabe, para câncer de estômago ou da junção esofagogástrica; abemaciclibe, para câncer de mama precoce; acetato de lanreotida, indicado para tumores neuroendócrinos; pazopanibe, para câncer renal metastático de células claras; e rituximabe, utilizado em casos de leucemia linfocítica crônica e linfomas.
A lista inclui ainda abiraterona, para câncer de próstata em diferentes estágios; gefitinibe, indicado para câncer de pulmão de não pequenas células em primeira linha; TSH recombinante (alfatirotropina), para câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo; e sunitinibe, destinado a casos de câncer renal metastático de células claras e de tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao imatinibe.
As unidades participantes da primeira etapa estão em 16 estados — São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe — e no Distrito Federal.
O Ministério da Saúde estima chegar a 23 novos medicamentos oncológicos até o fim do ano, ampliando em 35% as alternativas disponíveis na rede pública. Para viabilizar a oferta, a pasta assumiu a compra e a negociação direta de dez fármacos, articulou uma ata para que os estados adquirissem outros nove pelo menor preço e ampliou os repasses para custear os quatro restantes. O impacto total previsto é de R$ 4 bilhões por ano.
Durante cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a ampliação da rede busca oferecer mais acesso a exames, diagnósticos e tratamentos adequados. De acordo com o ministério, os novos tratamentos podem aumentar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida, além de serem usados após cirurgias para reduzir o risco de retorno da doença.
Entre as outras medidas anunciadas está a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais para rastrear o câncer colorretal em pessoas assintomáticas de 50 a 75 anos. O exame, com precisão informada de 92%, ajudará a identificar quem precisará fazer colonoscopia. O SUS também implementará o teste DNA-HPV para rastreamento do câncer do colo do útero e passará a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, principalmente para câncer de pulmão.
Padilha anunciou ainda R$ 4 bilhões em investimentos do Proadi-SUS nos próximos três anos e a implantação do primeiro hospital 100% inteligente do SUS, no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O projeto prevê monitoramento remoto de UTIs, inteligência artificial e redução do prazo de entrega de laudos de biópsias de uma semana para 48 horas.
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