A Meta, empresa responsável por Instagram, Facebook, WhatsApp e outras plataformas digitais, recusou o pedido do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais para criar um canal direto destinado a receber e acompanhar denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas de profissionais e veículos de comunicação.
O Observatório é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e monitora denúncias envolvendo comunicadores sociais, além de apoiar investigações relacionadas a esses casos. Segundo nota divulgada pelo órgão, o pedido foi motivado por relatos recorrentes de bloqueios, suspensões e outras restrições aplicadas a jornalistas, comunicadores e veículos.
Ao negar a solicitação, a Meta alegou “complexidade técnica, jurídica e operacional” para implementar o mecanismo. De acordo com o Observatório, a empresa afirmou que a medida poderia representar a “assunção de novas obrigações regulatórias”. A companhia também informou que a análise da proposta exigiria mais tempo, compatível com a complexidade do tema.
A empresa sustentou ainda que suas políticas são aplicadas igualmente a todos os usuários e que os canais gerais já disponíveis seriam suficientes para o atendimento das situações relatadas. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da Meta informou que não comentaria o assunto.
Em outra nota, as secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública citaram dados sobre a violência digital durante o primeiro turno. Conforme a Coalizão em Defesa do Jornalismo, foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação no período.
A organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica. Para as secretarias, os levantamentos indicam o aumento da violência contra quem produz informação e a falta de transparência em decisões que podem limitar a circulação de conteúdos.
O ministério defendeu a criação de mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas, comunicadores e veículos no ambiente digital, inclusive fora do período eleitoral. Segundo a pasta, os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo capaz de responder a situações urgentes de violência contra profissionais de imprensa.
As secretarias também afirmaram que ataques e restrições ao exercício do jornalismo não atingem apenas os profissionais envolvidos, pois podem comprometer o direito da sociedade à informação.
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