Receita apreende nove contêineres com mercadorias irregulares no Porto do Rio

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Receita apreende nove contêineres com mercadorias irregulares no Porto do Rio
Foto: Receita Federal / Divulgação
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A Receita Federal apreendeu nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da China em duas operações realizadas no Porto do Rio de Janeiro. As cargas somam 135 toneladas e foram avaliadas em R$ 63 milhões. As ações fazem parte da Operação Play Fake, que investiga indícios de fraude aduaneira e falsificação de produtos.

A primeira fase da operação começou em setembro e resultou na retenção de cinco contêineres, com mercadorias estimadas em R$ 35 milhões. A ação foi iniciada depois que uma análise de risco identificou inconsistências nas informações declaradas durante a importação dos produtos chineses.

Na segunda fase, concluída em outubro, os fiscais localizaram outros quatro contêineres com valor estimado em R$ 28 milhões. Segundo a Receita Federal, as cargas apresentavam o mesmo padrão identificado anteriormente: as declarações indicavam produtos de baixo valor agregado.

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Durante a conferência física, os servidores verificaram que os itens informados ocupavam apenas a parte frontal dos contêineres. No fundo das cargas estavam escondidas mercadorias com indícios de fraude aduaneira, incluindo brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos, canetas e outros produtos associados a franquias conhecidas.

As equipes também encontraram indícios de falsificação de produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual. Além disso, havia brinquedos sem a certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A ausência do selo impede a comercialização regular desses brinquedos no Brasil. A certificação é exigida para que os produtos sejam submetidos à avaliação de segurança prevista para a venda no país.

Com a proximidade do Dia das Crianças, a Receita Federal orienta os consumidores a verificar a procedência dos brinquedos antes da compra. A recomendação é conferir se o produto comercializado no Brasil exibe o selo de certificação do Inmetro. Segundo o órgão, mercadorias sem a identificação não passaram pela avaliação de segurança exigida.

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