O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção terminou nesta quarta-feira (7) com sete dos 13 blocos de petróleo e gás ofertados arrematados. Realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro, o leilão arrecadou R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Se todas as áreas fossem contratadas, o valor chegaria a R$ 1,24 bilhão.
Esta foi a rodada do pré-sal com o maior número de blocos arrematados. O leilão anterior, realizado em 2025, teve cinco áreas licitadas. Com o resultado, a área exploratória sob o regime de partilha aumentará 58%, alcançando 39,2 mil quilômetros quadrados, extensão equivalente a cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro.
Dezenove empresas estavam habilitadas, mas seis apresentaram propostas, sendo quatro estrangeiras. Não houve disputa entre concorrentes: em cada um dos sete blocos arrematados, apenas uma empresa ou consórcio apresentou lance. Todos os blocos foram vendidos com ágio, que variou de 8% a 494,64%, com média de 108,38%.
As brasileiras Petrobras e Prio ficaram com duas áreas cada. A norueguesa Equinor também arrematou dois blocos, um deles em parceria com a portuguesa Galp. A chinesa CNOOC, em consórcio com a Sinopec, venceu outra área.
Na Bacia de Campos, a Prio venceu os blocos Magnetita, com 32,80% de óleo excedente e ágio de 132,79%, e Hematita, com 7,18% e ágio de 315,03%. A Petrobras ficou com Azurita, oferecendo 30% de óleo excedente e ágio de 139,81%.
Na Bacia de Santos, a CNOOC, com participação de 70%, e a Sinopec, com 30%, venceram Jade, com 18,20% de óleo excedente e ágio de 65,76%. A Petrobras levou Cruzeiro do Sul, com 15,27% e ágio de 8,07%. A Equinor venceu Rubi, com 25,02% e ágio de 91,72%, e, em parceria com a Galp, arrematou Rodocrosita, com 15,52% e ágio de 494,64%.
Os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita não receberam propostas e serão incluídos na próxima rodada de licitação. As áreas ficam nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste.
As empresas vencedoras deverão apresentar documentos e pagar os bônus de assinatura antes da formalização dos contratos, prevista para 26 de fevereiro de 2027. Os investimentos mínimos previstos no edital somam R$ 778,4 milhões.
No regime de partilha, vence a empresa que oferece à União a maior parcela do óleo excedente, produzido após o pagamento dos custos. O pré-sal respondeu por 82,6% da produção brasileira de petróleo e gás em setembro.
O leilão foi acompanhado por protestos de entidades ambientais. O Instituto Arayara acionou a Justiça Federal para pedir a suspensão da rodada, alegando sobreposição das áreas com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos, unidades de conservação e regiões de pesca artesanal. Entidades do setor, como o Ineep e o IBP, defendem que os leilões podem gerar empregos, renda e ampliar a segurança energética.
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