O secretário de Saúde de Campina Grande, Carlos Dunga Júnior, se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 18, com o secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis; e representantes da pasta, para tratar sobre o financiamento da área de Oncologia na cidade. O encontro contou também com a participação do secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira. Os municípios analisam a proposta de convênios com o Estado, em vez da gestão dupla, defendida pelo Governo.
Os municípios apresentaram as produções na área de Oncologia, para cobrar a responsabilidade do Governo do Estado, no modelo tripartite da saúde pública. “Nós estamos mostrando que precisamos da participação do Estado, a partir daquilo que o Município produz e arca, em Oncologia, mas uma participação com muita transparência, com a construção de soluções sem que o município seja penalizado e para que consigamos ofertar serviços para a população que mais precisa”, disse.
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O Estado se comprometeu em realizar um estudo técnico com os municípios, para firmar convênios que possibilitem ampliar os serviços de Oncologia, a fim de atender as cidades das macrorregiões de saúde, pactuadas.
Esta negociação se iniciou quando a Secretaria Estadual de Saúde propôs firmar convênios diretamente com as unidades hospitalares da Rede Complementar, sem observar e respeitar a diretriz de descentralização do SUS, em que os municípios têm gestão plena dos serviços nos seus territórios.
As gestões municipais, então, passaram a cobrar do Estado que os recursos sejam aportados nos municípios, para que eles gerenciem os contratos com as unidades, respeitando o que preconiza a lei 8.080/1990 que rege o SUS.
