Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta contra o tráfico de pessoas, o...
13 de novembro de 2025O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de lei (PL) Antifacção, originalmente enviado pelo poder Executivo, condiciona as investigações...
10 de novembro de 2025Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) argumenta que "simplesmente” equiparar as facções ao terrorismo...
7 de novembro de 2025O senador do PT Fabiano Contarato, eleito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, defendeu que é preciso mudar o...
6 de novembro de 2025O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz...
1 de novembro de 2025A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas...
21 de outubro de 2025A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece...
8 de outubro de 2025A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os...
30 de setembro de 2025