A juíza Daniela Falcão Azevedo, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, mandou tirar do ar o guia eleitoral do candindato Jhony Wesllys Bezerra (PSB), exibido nesta sexta-feira, 13, às 13h, por divulgação irregular de pesquisa eleitoral. O programa não pode mais ser veiculado.
De acordo com a decisão, a propaganda não contém informações completas e claras, em relação a pesquisa, estando em desconformidade com a legislação eleitoral vigente. A magistrada atendeu o pedido de liminar da asessoria jurídica do candidato Bruno Cunha Lima, da coligação “União por Amor a Campina”.
Siga nossos perfis no Instagram @blogandersonsouza e @blogdoandersonsouza
Dentre as irregularidades, a magistrada considerou o argumento da assessoria jurídica de Bruno levando em conta que os dados da pesquisa eleitoral não são de fácil leitura, tendo sido exibidos em nota de rodapé, com letras pequenas e claras. o que impede a visualização das informações exigidas, tais como o número do registro. Também foram praticamente escondidas informações essenciais, como, por exemplo, o percentual de margem de erro, período de coleta de dados, nível de confiança e número de entrevistados. A juíza entendeu que a forma de apresentação da pesquisa induz os eleitores a erro.
O coordenador jurídico da campanha de Bruno Cunha Lima, Rodrigo Rabello, diz que a decisão é importante e necessária para que candidatos, como Jhony, entendam que é preciso respeitar o direito eleitoral e o eleitor, que não pode ser submetido à falta de transparência das informações nas eleições.
