O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na segunda-feira (12) a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais como se tivesse sido gravado durante um ato de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, realizado no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo.
A decisão estabelece prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo dos perfis do candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno; do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC); do influenciador Pablo Marçal; e do deputado Rony Gabriel (PL-RS).
O material reúne imagens reais da manifestação na Paulista e um vídeo de uma mulher de cabelo vermelho cheirando um pó branco, apresentado nas publicações como se estivesse relacionado ao ato. Segundo a campanha de Lula, a gravação da mulher foi feita no Chile e não tem relação com a manifestação realizada em São Paulo.
A campanha também informou que o vídeo já circulava nas redes sociais um dia antes do ato no Brasil. Na avaliação do ministro, a publicação poderia induzir os eleitores a erro durante o período eleitoral.
Bellizze determinou ainda que a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook e Instagram, remova o mesmo vídeo do perfil @sociedadeemfatos caso o administrador da página não retire o conteúdo espontaneamente. A empresa também deverá fornecer informações sobre o responsável pelo perfil.
A decisão atendeu parcialmente a um pedido apresentado pela campanha de Lula. O ministro determinou a remoção do vídeo, mas rejeitou, neste momento, o pedido de aplicação de multa feito pela defesa do candidato.
O caso ainda será analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. A Agência Brasil informou que tenta contato com os citados na decisão para obter manifestação sobre o caso e mantém espaço aberto para a inclusão dos posicionamentos.
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