As escolas públicas que participam do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) devem escolher, entre esta terça-feira (13) e 31 de outubro, as obras destinadas à educação infantil no triênio 2026-2029. A seleção inclui livros literários e informativos para crianças de creches e pré-escolas, além de materiais de apoio pedagógico para professores.
O procedimento deve ser realizado pelo sistema PNLD Gestão, do Ministério da Educação (MEC). O programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo MEC, que distribuem gratuitamente os livros às escolas de todo o país.
Podem participar as escolas das redes de ensino que tenham aderido previamente ao PNLD e possuam alunos registrados na etapa da educação infantil no Censo Escolar de 2025. O acesso à plataforma é exclusivo dos diretores, por meio da conta Gov.br, com CPF e senha.
A Secretaria de Educação responsável pela unidade deve analisar e aprovar as solicitações de acesso dos diretores. O MEC orienta que as escolas façam testes antecipados no sistema para identificar eventuais dificuldades durante o período de escolha. Cadastros podem ser solicitados e os acessos, atualizados ao longo de todo o ano.
Antes de selecionar os materiais, o dirigente escolar deve avaliar as opções com professores e coordenadores. A análise deve considerar a adequação das obras à faixa etária das crianças, a proposta pedagógica da escola e as características e necessidades da comunidade escolar.
Os acervos serão distribuídos conforme o número de alunos. A escola deverá escolher o conjunto completo de cada categoria, sem possibilidade de substituir ou alterar livros individualmente. Para a creche, destinada a crianças de até 3 anos, a Categoria 1 reúne obras literárias e informativas, com conjuntos de 46 ou 47 obras, conforme a quantidade de estudantes.
A Categoria 2 é voltada à pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, e oferece conjuntos com 50 a 52 obras literárias e informativas. Já a Categoria 3 reúne obras de apoio pedagógico para professores da educação infantil, também em conjuntos de 50 a 52 livros.
Se a escola optar por não receber os livros literários do PNLD Educação Infantil, deverá registrar no sistema a opção “não desejo receber”. Segundo as orientações do programa, a unidade não deixará de receber as obras, mas a distribuição ocorrerá conforme critérios técnicos definidos pelo FNDE.
O MEC também disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil – 2026-2029. O material apresenta informações sobre as obras aprovadas, resenhas, metodologias, estrutura dos conteúdos e avaliações realizadas com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dúvidas podem ser encaminhadas à equipe do PNLD pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
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