Os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva apresentam propostas diferentes para a política cultural nos planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto Lula defende o aperfeiçoamento das leis de incentivo e a ampliação do financiamento público, Flávio concentra suas diretrizes na preservação do patrimônio histórico e na revisão dos mecanismos existentes.
O plano de Flávio Bolsonaro prevê a preservação de centros históricos, obras e acervos. O documento também propõe aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e estimular o desenvolvimento de polos culturais fora das regiões tradicionalmente mais beneficiadas. Não há, no entanto, previsão específica de aumento do financiamento para o setor.
A proposta de Lula menciona o aperfeiçoamento da Lei Aldir Blanc, de número 14.399/2022, e da Lei Rouanet, Lei 8.313/1991. O plano também prevê medidas para reduzir a concentração regional dos recursos e ampliar a infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na área do patrimônio, os dois planos citam a preservação da memória e dos bens culturais brasileiros. A proposta de Lula acrescenta a intenção de fortalecer as instituições responsáveis pela proteção do patrimônio e criar uma política de salvaguarda e valorização de mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras sobre direitos autorais relacionados aos saberes mantidos por essas comunidades.
O plano de Flávio não apresenta propostas específicas para o audiovisual. Lula propõe trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming, também chamado de vídeo sob demanda (VOD), além de consolidar uma política industrial para o setor e reforçar a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.
Para a cultura digital, Lula defende ampliar o acesso a tecnologias e plataformas, regulamentar a inteligência artificial e atualizar as regras de direito autoral no ambiente digital. O plano também cita estímulo ao empreendedorismo cultural, à economia criativa, à formação profissional, ao acesso a crédito e à indústria de games.
O candidato do PT ainda propõe integrar cultura e educação por meio de iniciativas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, além de programas voltados à formação de plateia e ao acesso de crianças e jovens a experiências artísticas.
Entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e substituído por uma secretaria, inicialmente vinculada ao Ministério das Cidades e depois ao Ministério do Turismo. Segundo os dados apresentados pela Agência Brasil, os recursos do Estado destinados a projetos culturais passaram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022.
Nos governos do PT, foram criados ou ampliados programas como Cultura Viva, Pontos e Pontões de Cultura, Vale Cultura, Cota de Tela e Fundo do Audiovisual. Entre 2023 e 2025, Cota de Tela e Fundo do Audiovisual destinaram R$ 3,6 bilhões à produção nacional. Já a Lei Paulo Gustavo repassou R$ 3,86 bilhões ao setor cultural afetado pela pandemia de covid-19.
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