Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputarão o segundo turno da eleição presidencial deste ano, apresentam propostas distintas para a segurança pública. Os planos de governo entregues à Justiça Eleitoral incluem medidas de combate ao crime organizado, reforço da segurança nas fronteiras, mudanças no sistema prisional, prevenção à violência contra a mulher e ampliação do uso de tecnologia.
Para enfrentar facções criminosas, Flávio defende classificar grupos como o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital e milícias como organizações narcoterroristas. O candidato propõe prender lideranças, desarticular redes de lavagem de dinheiro, asfixiar negócios ilícitos e combater criminosos armados com fuzis. Também prevê ações integradas entre União, estados e municípios.
Lula propõe combater o crime organizado dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito, com foco na asfixia financeira das organizações e no enfrentamento ao tráfico de armas e munições. O plano prevê a retomada de territórios controlados por grupos armados por meio de investimentos em urbanização, serviços públicos e requalificação de espaços. O candidato também afirma que pretende impedir candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado e fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado.
Na área de tecnologia, Flávio propõe criar a Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial conectado a bancos de dados criminais. A previsão é instalar mais de 1 milhão de câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos. Lula defende ampliar o uso de câmeras corporais pelas forças de segurança, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens, além de integrar dados e instituições por meio de um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado.
Flávio também propõe um Sistema Nacional de Fronteira, formado por militares das Forças Armadas e equipado com inteligência e tecnologia para interceptar drogas e armas. Lula prevê o reforço da segurança na Amazônia Legal, em cooperação com estados, municípios e países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, além da manutenção de patrulhamento aéreo e fluvial.
No sistema prisional, Lula defende modernização de unidades, bloqueio de sinais de comunicação, qualificação de profissionais e ampliação da capacidade dos presídios federais. O plano inclui um protocolo nacional para transferência de presos de alta periculosidade e a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal.
Flávio propõe construir cinco presídios federais de segurança máxima, criar 500 mil vagas em unidades estaduais e apoiar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O plano também prevê o fim da progressão de regime para crimes hediondos.
Para combater a violência contra mulheres, Flávio cita tornozeleiras eletrônicas para agressores, uma plataforma de inteligência artificial para atendimento 24 horas e a integração dos canais de denúncia. Lula propõe concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira, ampliar as Salas Lilás e distribuir equipamentos para monitoramento de agressores.
O plano de Lula prevê R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para equipamentos e infraestrutura. Flávio afirma que pretende dobrar os investimentos federais em segurança durante o mandato, mas não detalha a origem dos recursos. Os dois candidatos também apresentam medidas para combater roubos de celulares, enquanto Lula propõe expandir o Celular Seguro e Flávio defende o aumento das penas para roubo, furto e receptação de aparelhos.
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