Um site que comercializa criptomoedas passou a oferecer tokens, ativos digitais, a usuários que compartilharem mensagens favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A página começou a circular nesta semana, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornal Folha de S.Paulo.
O texto divulgado no site afirma que a iniciativa é “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”. O grupo é formado por crianças e adolescentes de Uganda que produzem vídeos de dança para plataformas digitais e tem quase 13 milhões de seguidores.
Em um vídeo usado na divulgação, integrantes das Hyperkids afirmam que existe “um novo token” com o objetivo de ajudar o Brasil. Ao final da mensagem, são citados o deputado federal Nikolas Ferreira, o candidato Flávio Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal, que se juntou recentemente à campanha de Flávio.
A página informa que a distribuição dos tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda política. Também declara que o projeto não é oficial, não tem endosso ou vínculo com político, partido, candidatura ou campanha eleitoral e não constitui uma forma de doação eleitoral.
O Artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção é o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes.
Para o pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, a iniciativa pode apresentar ilegalidade por associar uma vantagem econômica a uma campanha eleitoral. Ele também apontou a necessidade de identificar os responsáveis e verificar se a campanha tinha conhecimento da ação.
Segundo Rená, o fato de a iniciativa não ter vínculo aparente com o Brasil e estar associada a uma causa internacional pode indicar uma tentativa de contornar a legislação eleitoral brasileira e a fiscalização desse tipo de atividade.
A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que desconhece a autoria do site e informou que adotará medidas judiciais nas áreas eleitoral, cível e criminal para retirar a página do ar. O candidato também negou ter contratado perfis para divulgar conteúdos ou produtos relacionados à campanha.
Nesta quinta-feira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política.
A coligação pediu a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, entre eles o uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores, conduta prevista no Código Eleitoral.
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