A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, dois leilões que colocam em disputa 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo a agência, as rodadas são as maiores já realizadas. As ofertas incluem 13 áreas do pré-sal e dois setores da Bacia do Ceará, na Margem Equatorial.
As concorrências ocorrem na sede da ANP, no centro da capital fluminense. A primeira rodada começa às 9h e corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. O leilão oferece 13 blocos no pré-sal, localizados no litoral do Sudeste.
São cinco áreas na Bacia de Campos — Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita — e oito na Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
Dezenove empresas foram habilitadas para participar da disputa, entre elas Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies. A habilitação, no entanto, não significa que todas apresentarão ofertas.
No regime de partilha, adotado nas áreas do pré-sal, vence a empresa ou o consórcio que oferecer a maior parcela do óleo excedente à União. A Petrobras tem direito de preferência para escolher se será operadora dos blocos. Caso exerça essa prerrogativa, ficará com participação mínima de 30% no consórcio vencedor.
O pré-sal está sob uma camada de sal que pode alcançar 7 mil metros de profundidade e respondeu por 82,6% da produção brasileira de petróleo e gás em setembro.
A partir das 14h, está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos distribuídos em 22 setores. A rodada inclui áreas terrestres e marítimas, como regiões do pós-sal na costa do Sudeste. Dois setores ficam na Bacia do Ceará, considerada parte da Margem Equatorial.
Também estão incluídos cinco blocos nos setores Potiguar e Tucano Sul, classificados como áreas de acumulação marginal. São campos com produção inativa ou devolvidos à ANP por falta de interesse econômico. Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para o segundo leilão.
Na segunda-feira (5), a ANP informou a retirada de cinco blocos da Bacia do Parnaíba, que abrange Maranhão e Sergipe. Conforme a agência, a decisão ocorreu após a identificação de erro material na aplicação de recortes relacionados a critérios socioambientais.
Os leilões são defendidos pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) como forma de repor reservas e estimular negócios em áreas terrestres e marginais. Já o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) avalia que a ausência da Petrobras no exercício do direito de preferência pode ampliar a participação de multinacionais.
Organizações socioambientais também criticam a oferta. O Instituto Arayara ajuizou ações para questionar blocos que, segundo a entidade, apresentam sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal. A organização informou que pretende realizar manifestações em frente à sede da ANP durante o dia.
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