Dois leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocam em disputa 326 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural nesta quarta-feira (7). Segundo a agência, trata-se do maior conjunto de áreas ofertado em leilões do tipo. As sessões ocorrem na sede da ANP, no centro do Rio de Janeiro.
O primeiro leilão começa às 9h e corresponde ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Serão oferecidos 13 blocos no pré-sal, distribuídos entre as bacias de Campos e Santos, no litoral do Sudeste.
Na Bacia de Campos, estão as áreas Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Na Bacia de Santos, serão ofertados os blocos Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
Dezenove empresas foram habilitadas para participar da disputa, entre elas Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies. A habilitação, porém, não significa que as empresas necessariamente apresentarão ofertas.
No regime de partilha, a vencedora é definida pela maior parcela do óleo excedente destinada à União. A Petrobras tem direito de preferência para escolher se deseja atuar como operadora. Caso exerça essa prerrogativa, deverá ficar com pelo menos 30% do consórcio vencedor.
O pré-sal respondeu por 82,6% da produção brasileira de petróleo e gás em setembro. As reservas ficam sob uma camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade.
A partir das 14h, está previsto o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos em 22 setores. A rodada inclui áreas terrestres e marítimas, como blocos do pós-sal nas bacias do Sudeste.
Dois setores estão na Bacia do Ceará, parte da Margem Equatorial Brasileira. A região é considerada uma fronteira de exploração e ganhou atenção após descobertas de petróleo na Guiana, no Suriname e na Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras anunciou na semana passada a segunda descoberta em um poço exploratório na Foz do Amazonas.
O leilão também inclui cinco blocos de acumulação marginal nos setores Potiguar e Tucano Sul. São áreas cuja produção está inativa ou que foram devolvidas à ANP por falta de interesse econômico. Ao todo, 46 empresas foram habilitadas para o segundo leilão.
Na segunda-feira (5), a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba, que abrange Maranhão e Piauí, após identificar erro material na aplicação de recortes definidos por critérios socioambientais.
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis defende que os leilões ajudam a repor reservas e podem estimular negócios em áreas terrestres e marginais. Já o Instituto Arayara questiona a oferta de blocos e aponta possíveis sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, áreas de conservação, assentamentos e regiões de pesca artesanal. A organização informou que ingressou com ações judiciais e pretende realizar manifestações em frente à sede da ANP.
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