O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de sessões para discutir e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A votação em primeiro turno poderá ocorrer em 15 de outubro.
Segundo Alcolumbre, serão realizadas cinco sessões deliberativas de discussão antes da primeira votação da proposta. O cronograma prevê debates nesta terça, quarta e quinta-feira e, na próxima semana, novamente na terça, quarta e quinta-feira. Caso o rito seja concluído, a PEC poderá ser incluída na pauta de votação em primeiro turno.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou o presidente do Senado a jornalistas ao chegar à Casa. Alcolumbre disse que o calendário atende a acordos políticos firmados com diversos senadores.
Depois da votação em primeiro turno, ainda serão necessárias outras três sessões deliberativas antes da análise em segundo turno. Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, nas duas votações.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. Inicialmente, a base do governo tentou levar o texto ao plenário, mas a matéria permaneceu sem votação. Em agosto, Alcolumbre encaminhou a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o texto no início de setembro.
Mesmo após a aprovação na CCJ, a proposta não foi levada imediatamente ao plenário. Alcolumbre explicou que decidiu aguardar o fim do primeiro turno das eleições porque vários senadores disputavam cargos eletivos e havia preocupação com o uso político da votação durante o período eleitoral.
“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores”, declarou. De acordo com o presidente do Senado, a decisão de adiar a votação foi tomada após ouvir parlamentares que estavam envolvidos no processo eleitoral.
Alcolumbre afirmou ser pessoalmente favorável à mudança na jornada de trabalho, mas disse que cada senador deverá votar de acordo com sua própria posição. “O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, afirmou.
Deixe um comentário