O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu decisão favorável à organização do Soul João 2026 e autorizou a realização dos shows do evento até as 6h da manhã nos dias 19 e 20 de junho, desde que seja apresentada a licença ambiental exigida pelos órgãos competentes.
A decisão atende parcialmente recurso apresentado pela empresa organizadora após liminar da 7ª Vara Cível de Campina Grande que havia imposto restrições de horário ao festival realizado em Lagoa Seca.
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Ao analisar o caso, a desembargadora relatora entendeu que o evento acontece em área rural, com baixa densidade populacional, e que a organização apresentou medidas de controle acústico para reduzir os impactos sonoros.
Por outro lado, a Justiça manteve a proibição do uso de fogos de artifício com estampido e a vedação ao bloqueio de vias públicas ou cobrança de taxas para circulação de moradores e visitantes.
Na decisão, o Tribunal destacou que a proteção ao meio ambiente, à saúde pública e ao direito de locomoção da população deve ser preservada durante a realização do evento.
O Soul João está marcado para os dias 19 e 20 de junho e é considerado um dos principais eventos privados do período junino na região de Campina Grande e Lagoa Seca.
