A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária de 2023 (PLN 32/22).
O projeto de lei orçamentária é dividido por assuntos para facilitar o processo de discussão e votação da matéria. Dos 16 relatórios, 15 já foram entregues à CMO: Saúde; Cidadania e Esporte; Agricultura; Turismo e Cultura; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Economia, Trabalho e Previdência; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Presidência e Relações Exteriores; Minas e Energia; Poderes; Mulheres, Família e Direitos Humanos; Infraestrutura; e Educação. Apenas o relatório sobre Desenvolvimento Regional está pendente.
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O relator-geral do Orçamento é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Cronograma
A votação dos pareceres foi distribuída de hoje a quinta:
- Terça-feira (6): 14h30;
- Quarta-feira (7): 10h, 14h e 16h; e
- Quinta-feira (8): 10h.
O relatório final do senador Marcelo Castro deve ser entregue na segunda-feira (12) e a votação está marcada para quinta-feira (15) na comissão e para sexta-feira (16) no Plenário Congresso Nacional.
