A juíza Daniella Falcão, da 17ª Zona Eleitoral, determinou que o candidato a prefeito Jhony Bezerra (PSB) remova uma publicação impulsionada em suas redes sociais com ofensas ao prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). A decisão é em caráter liminar e atende a um pedido da coligação “União por amor a Campina”.
A publicação, que continha críticas à gestão de Bruno, foi considerada como propaganda eleitoral negativa pela Justiça Eleitoral. Segundo a juíza, o conteúdo, impulsionado na rede social Instagram do candidato Jhony Bezerra (PSB), não tinha como objetivo promover ou beneficiar candidatos, mas sim veicular uma mensagem negativa contra o candidato Bruno Cunha Lima.
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Apesar de não considerar o mérito das críticas, a decisão da juíza destaca que a publicação pode impactar negativamente a imagem do candidato à reeleição. Além da determinação para que Jhony exclua o conteúdo, a decisão também inclui um ofício ao Facebook Serviços Online do Brasil, solicitando que a postagem seja removida das plataformas Instagram e Facebook no prazo de 24 horas.
“A decisão do juízo foi extremamente técnica e acertada. A ilegalidade praticada pelo candidato da coligação adversária foi flagrante e deve ser coibida. É fundamental que todos os candidatos respeitem a legislação eleitoral e memorem que internet não é terra sem lei.”, disse o coordenador jurídico da campanha de Bruno Cunha Lima, Rodrigo Rabello.
Veja documento:
