Segurança Pública
Igualar facções a terrorismo prejudica inquéritos, diz relator de CPI
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) argumenta que “simplesmente” equiparar as facções ao terrorismo...
Campo progressista não pode romantizar segurança, diz Contarato
O senador do PT Fabiano Contarato, eleito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, defendeu que é preciso mudar o...
Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz...
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas...
Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece...
Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os...
