Câmara dos Deputados
Motta defende relator do PL Antifacção e comenta papel da PF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira (11), o relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme...
Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam "espalhar pânico moral" para enfraquecer o direito ao aborto legal...
Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil
O Projeto de Lei 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade para até 20 dias, apesar de representar um avanço na...
Derrite como relator do PL Antifacção contamina debate, diz Gleisi
A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos - PB), de indicar o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) para a relatoria do projeto...
Saiba quem será contemplado e como funcionará a isenção do IR
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), contemplando...
Câmara aprova PEC que considera tribunais de Contas órgãos permanentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de...
Câmara aprova reajuste para servidores do Judiciário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria...
Alcolumbre e Motta reafirmam compromisso com pauta da segurança
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram a respeito da Operação Contenção, realizada...
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês...
