O Comitê de Supervisão da Meta afirmou nesta terça-feira (20) que identificou “falhas recorrentes” na aplicação das regras de integridade eleitoral durante a circulação de conteúdos relacionados às eleições presidenciais brasileiras. O órgão atua de forma independente na supervisão das plataformas controladas pela empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Em comunicado, o comitê declarou que a Meta precisa tornar mais transparentes e consistentes suas decisões de moderação durante períodos eleitorais. Segundo o colegiado, os problemas aparecem tanto na aplicação excessivamente rigorosa das regras, que pode restringir o discurso político, quanto na aplicação insuficiente, que pode comprometer a integridade do processo eleitoral.
Entre os casos citados está a aplicação de restrições técnicas às contas de anúncios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). Para o comitê, a aplicação das políticas antifraude às contas de Lula representou uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna especializada para análise.
“Da remoção de contas de ativistas políticos durante protestos nos Estados Unidos às restrições técnicas que atingiram as contas de um candidato à Presidência no Brasil”, afirmou o órgão, a Meta precisa aprimorar os procedimentos para proteger o discurso político e assegurar a aplicação uniforme das regras.
Na noite de segunda-feira (19), a empresa enviou manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negando ter favorecido o alcance de publicações de qualquer uma das candidaturas que disputam o segundo turno. A Meta afirmou que os conteúdos relacionados às duas campanhas são tratados de maneira igual e não discriminatória.
A resposta foi apresentada após determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que solicitou informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento isonômico às candidaturas. A decisão atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula, que havia questionado um suposto favorecimento a publicações de Flávio Bolsonaro.
Também na segunda-feira, centenas de manifestantes protestaram na zona oeste de São Paulo, nas proximidades das sedes da Meta e do Google. Com o slogan “Meta, não se meta”, os participantes criticaram a moderação de conteúdos, apontaram censura contra ativistas e questionaram a neutralidade da empresa.
O Comitê de Supervisão também mencionou as eleições de 2022, quando recomendou que a Meta criasse uma estrutura mensurável para avaliar as ações de proteção à integridade eleitoral e compartilhasse indicadores relevantes.
Segundo o órgão, a empresa divulga dados gerais, como o número de anúncios armazenados e de contas removidas, mas ainda não apresenta indicadores públicos capazes de mostrar de forma transparente a eficácia das medidas adotadas nem suas principais deficiências. O comitê defendeu mudanças nesse modelo de prestação de informações.
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