A coalizão Vida em Conta, formada por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresentou o documento “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil”. O texto será entregue às campanhas dos dois candidatos à Presidência da República e defende que a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida orientem as decisões econômicas do próximo governo.
As propostas foram elaboradas a partir de cinco frentes previstas nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano. O documento reconhece avanços desde 2023 no combate à fome e à pobreza, na redução da inflação, na geração de empregos, no crescimento econômico, na proteção ambiental, na retomada dos investimentos públicos e na projeção internacional do Brasil.
Ao mesmo tempo, a coalizão aponta como desafios as desigualdades sociais, os riscos climáticos e a dependência tecnológica e produtiva. Entre as medidas sugeridas está a criação de uma estratégia permanente, com metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território. A iniciativa serviria para orientar o planejamento, o orçamento e a avaliação de políticas públicas, com prioridade para regiões e municípios mais vulneráveis.
Na área de mobilidade, o documento propõe um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo. A prioridade seria conectar periferias e centros, integrar sistemas metropolitanos e ampliar o uso de veículos de baixa emissão. Uma das possibilidades de financiamento citadas é a adaptação do vale-transporte, com contribuição vinculada à folha salarial das empresas.
A coalizão também defende uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches, “cuidotecas”, centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral. A proposta inclui a valorização dos trabalhadores do setor, com formação, proteção social e melhor remuneração.
Na política tributária, o documento pede aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão e aos privilégios fiscais e revisão de regimes especiais relacionados a setores nocivos à saúde e ao meio ambiente. A simplificação para micro e pequenas empresas seria preservada, sem estímulo à pejotização.
Outras medidas incluem a revisão de subsídios e incentivos fiscais, condicionando-os à economia de baixo carbono; investimentos em adaptação climática; uma política industrial com metas e contrapartidas de emprego; infraestrutura digital pública; e ferramentas para acompanhar a origem e o destino dos recursos públicos.
O documento propõe ainda a regulamentação do fim da escala de trabalho 6×1, sem redução salarial, a manutenção de aumentos acima da inflação e a preservação do piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais. Também defende políticas para reduzir o peso de moradia, energia e transporte no orçamento familiar.
Na área territorial, a coalizão sugere articular reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras, além de fortalecer a agricultura familiar e agroecológica, a segurança alimentar e a inovação em sementes. A proposta inclui instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.
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