O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (15) pedir o apoio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por analisar o pedido.
Se a medida for aprovada, o TSE fará a requisição formal ao Ministério da Defesa. O reforço contará também com o apoio do governo do estado do Rio de Janeiro. As Forças Armadas já atuaram no estado durante o primeiro turno.
Em seu voto, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que permanecem as justificativas apresentadas para a solicitação de tropas no primeiro turno. Segundo ele, o cenário de segurança pública não se alterou e ainda há controle territorial armado exercido por facções criminosas e grupos milicianos em áreas da Região Metropolitana do Rio.
O magistrado classificou a situação como uma ameaça continuada ao livre exercício do voto e à segurança de eleitores, magistrados, mesários e servidores. Ele também citou a necessidade de preservar o processo eleitoral.
De acordo com o TRE-RJ, a atuação federal envolverá militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. As tropas deverão prestar apoio logístico à distribuição de urnas e participar do patrulhamento em 15 municípios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí, São Gonçalo, Itaboraí, Magé e Niterói.
No Rio de Janeiro, os eleitores escolherão apenas o presidente da República no segundo turno. A disputa pelo governo estadual foi encerrada no primeiro turno após a retotalização dos votos, que confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL).
A decisão sobre o emprego das tropas federais ainda depende da análise do Tribunal Superior Eleitoral. Somente após a aprovação do TSE será formalizado o pedido ao Ministério da Defesa.
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