Um corte de aproximadamente R$ 200 bilhões nas despesas públicas brasileiras dificilmente preservaria programas sociais, reajustes do salário mínimo, aposentadorias e pensões, segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil. A avaliação considera a composição do orçamento federal e as propostas de ajuste fiscal apresentadas durante a campanha presidencial.
Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, afirmou que cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório. Nesse grupo estão despesas com Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal, pisos constitucionais de saúde e educação e Bolsa Família.
De acordo com o economista, as despesas discricionárias, que podem ser definidas pelo governo, somam pouco mais de R$ 200 bilhões. Elas incluem investimentos e custeios de universidades, hospitais federais e da Polícia Federal. Por isso, um corte dessa dimensão consumiria praticamente todos os recursos não obrigatórios ou alcançaria benefícios sociais, avaliou.
Para Maria Lourdes Mollo, professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), não é possível promover uma redução substancial do orçamento sem afetar a área social. Ela também destacou que os gastos públicos têm efeito sobre a renda e o emprego. Com juros elevados, segundo a professora, um corte pode provocar retração econômica e reduzir a arrecadação, afetando também os recursos destinados à educação e à saúde.
O debate ganhou destaque após o candidato Flávio Bolsonaro defender um “tesouraço” inspirado no governo de Javier Milei, na Argentina. A campanha afirma que não pretende reduzir programas e benefícios sociais e diz que a economia viria de cortes em privilégios do funcionalismo, como supersalários, além do combate a fraudes.
Bastos afirmou, porém, que supersalários e despesas administrativas representam alguns bilhões de reais, e não centenas de bilhões. Segundo ele, a extinção de ministérios reduziria custos administrativos, mas não eliminaria os recursos necessários para executar os programas públicos.
Em agosto, Daniella Marques, coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, declarou que o plano previa um ajuste equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em cerca de R$ 190 bilhões com base no PIB de 2025. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva critica a proposta e afirma que ela poderia atingir aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais.
Na equipe de Lula, o ajuste fiscal defendido para um eventual quarto mandato seria gradual e distribuído ao longo de quatro anos. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, projetou reduzir um déficit de 0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1,5% em 2030, com desaceleração das despesas obrigatórias.
Os economistas também discutiram o peso dos juros na dívida pública. Bastos afirmou que essa despesa chega a cerca de R$ 1 trilhão por ano, enquanto o déficit do setor público seria de 0,6% do PIB. Para ele, cortes de 1,5% a 2% do PIB exigiriam mudanças em despesas obrigatórias ou nos critérios de reajuste dos benefícios.
O Novo Arcabouço Fiscal, aprovado no início do atual governo Lula, limita o crescimento das despesas conforme a evolução da receita. Lula defende a manutenção da regra, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro propõe mudanças para estabilizar e reduzir a relação entre a dívida pública e o PIB.
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