A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, registrou nesta terça-feira (13) o endereço eletrônico do canal Exército do Lula, no WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento foi realizado depois de o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, determinar que a manutenção do canal no ar dependeria da comunicação formal à Justiça Eleitoral.
O canal tem mais de 4 milhões de inscritos e é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). O registro foi feito pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, no Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP), do TSE.
Em manifestação após o procedimento, a coligação afirmou que realizou o registro para cumprir a decisão de Nunes Marques. Também ressalvou que a medida não representa a assunção, pela campanha, da administração do canal.
Na decisão que determinou novamente a retirada do canal do ar nesta terça-feira, o presidente do TSE afirmou que, mesmo após o registro, a página só deverá voltar a publicar conteúdos depois de 48 horas. O prazo está previsto em norma eleitoral para canais oficiais de campanha.
A nova suspensão foi determinada em um processo administrativo, que não precisa ser submetido ao plenário do TSE. Na saída do Palácio do Planalto, após reunião com Lula, Janones disse a jornalistas que todas as decisões judiciais serão cumpridas.
O canal Exército do Lula está no centro de uma disputa de decisões provisórias nos últimos dias. No sábado (10), Nunes Marques havia determinado a suspensão total da página após acolher um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.
O ministro justificou a medida sob o argumento de que o canal estaria sendo utilizado para disseminar informações falsas sobre Flávio Bolsonaro. Entretanto, um relatório elaborado pela área técnica do TSE, por determinação do próprio ministro, informou que não foram encontrados conteúdos de desinformação no canal de apoio a Lula.
No domingo (11), a decisão foi derrubada pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou o retorno da página ao ar. Cueva afirmou que Nunes Marques não poderia suspender o canal em um processo administrativo porque o caso já era analisado em um processo judicial regular, sob sua relatoria.
Ao reexaminar o caso nesta terça-feira, Nunes Marques decidiu novamente suspender o canal. Desta vez, sustentou que a ausência de comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral era suficiente para justificar a retirada da página do ar, e derrubou a decisão do corregedor.
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