O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. O espaço foi criado para publicar mensagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Vilas Bôas Cuêva é o relator do processo que discute a legalidade do canal. No sábado (10), ele havia solicitado que o presidenciável apresentasse informações complementares sobre o caso, mas não determinou a suspensão da página.
A decisão de Kassio Nunes Marques foi tomada mais cedo, a partir de um pedido apresentado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a alegação da campanha, o canal seria usado para disseminar informações falsas sobre temas como um eventual cancelamento do Programa Bolsa Família e a redução do valor de aposentadorias.
Na decisão, Kassio afirmou que o canal reproduzia conteúdos já considerados “inverídicos” pelo tribunal. Entre os exemplos citados estavam afirmações de que Flávio Bolsonaro seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e de que reduziria aposentadorias caso fosse eleito.
O canal, criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), tinha mais de 3,4 milhões de pessoas, conforme as informações divulgadas no processo. A campanha de Flávio também ajuizou uma ação no TSE para pedir a cassação do mandato de Janones, além da suspensão do canal.
Janones criticou a decisão de Kassio Nunes Marques e declarou, em um vídeo publicado nas redes sociais, que “a censura já começou”. De acordo com o deputado, o canal foi criado para mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais.
O segundo turno está marcado para o dia 25, último domingo do mês, entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula questionou a imparcialidade de decisões contrárias à sua candidatura e afirmou que o Partido dos Trabalhadores acionaria a Justiça contra a suspensão do canal.
“Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, disse Lula à imprensa antes do ato de campanha.
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