O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 5 mil o presidenciável Flávio Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5).
A representação foi apresentada pela campanha de Lula e questionou uma publicação impulsionada pela campanha de Flávio. O conteúdo exibia uma foto do candidato, acompanhada de uma imagem de identificação de sua candidatura e de uma mensagem com críticas ao presidente.
Na publicação, Flávio afirmou que Lula havia “abandonado o Brasil” e declarou que sua candidatura pretendia “resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou”. A mensagem também dizia que seriam protegidos trabalhadores, mulheres e crianças e terminava com a afirmação de que o Brasil venceria.
André Mendonça seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), segundo o qual a mensagem utilizou a rejeição ao candidato adversário como fundamento para promover a candidatura de Flávio Bolsonaro.
O ministro citou a Lei das Eleições ao destacar que o impulsionamento de conteúdo eleitoral tem finalidade específica e só pode ser utilizado para promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações. Para Mendonça, a regra não permite o uso da ferramenta para divulgar propaganda negativa contra adversários.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação continha apenas um “mero juízo político”. Também sustentou que a menção negativa a Lula ocupava uma parte reduzida da mensagem, que seria predominantemente composta por aspectos positivos do candidato.
Embora tenha aplicado a multa, o ministro não determinou a retirada do conteúdo questionado. A decisão, no entanto, proibiu Flávio Bolsonaro de contratar novos impulsionamentos com mensagens de teor semelhante.
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