Anthony Garotinho (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira (5) a desistência do recurso que mantinha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar permanecer na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Terceiro colocado na votação de domingo (4), ele obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos.
A desistência pode alterar o resultado da eleição. Douglas Ruas (PL), que recebeu 49,27% dos votos, passaria a concentrar 50,88% dos votos válidos após a retirada dos votos atribuídos a Garotinho. Com isso, a eleição poderia ser decidida no primeiro turno, sem a necessidade do segundo turno previsto para 25 de outubro.
O segundo candidato mais votado foi Eduardo Paes (PSD), ex-prefeito do Rio de Janeiro, com 42,76%. Durante a apuração, os votos de Garotinho apareceram no sistema do TSE como sub judice.
A equipe do candidato divulgou o Termo de Desistência do Recurso Ordinário Eleitoral, encaminhado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE. Em nota, Garotinho afirmou que tomou a decisão de maneira “livre, expressa, consciente e irretratável” e criticou os adversários, declarando-se perseguido.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que a decisão sobre a nulidade dos votos cabe ao TSE, onde o recurso foi protocolado. O TSE declarou que o processo ainda está em tramitação e que não se manifesta sobre temas ou casos que possam ser ou estejam sendo analisados pela Justiça Eleitoral.
Na antevéspera da eleição, em 2 de outubro, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia decidido que os votos dados a Garotinho deveriam ser anulados. O nome do candidato permaneceu na urna porque a decisão anterior do TRE-RJ, que indeferiu seu registro, ocorreu depois do fechamento do sistema da urna eletrônica.
Em setembro, o TRE-RJ considerou Garotinho inelegível após condenação por ato doloso de improbidade administrativa, proferida em 2018. A condenação, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, envolveu o desvio de R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, período em que Rosinha Garotinho era governadora.
O tribunal regional também apontou a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade por oito anos em casos de condenação por órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Cabe aos tribunais regionais julgar os registros de candidaturas a governador, enquanto o TSE analisa recursos contra essas decisões.
No mesmo pleito, Wladimir Garotinho, filho de Anthony, foi eleito para a Câmara dos Deputados com 81.797 votos. Ele ficou em 29º lugar entre os candidatos a deputado federal. Wladimir foi deputado federal entre 2019 e 2020 e, depois, prefeito de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, entre 2021 e 2026.
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