O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia à meia-noite da próxima segunda-feira (31) o julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise ficará aberta até 2 de setembro, sem sessão presencial: os ministros vão inserir os votos no sistema eletrônico da Corte.
Ao todo, o TSE recebeu 13 pedidos de registro de candidatura. A lista inclui Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
Para obter o registro, os candidatos precisam apresentar documentos que comprovem o atendimento às condições de elegibilidade e a ausência de pendências com a Justiça Eleitoral. A decisão do tribunal definirá a situação dos concorrentes para a disputa presidencial.
No caso de Pablo Marçal, o TSE já determinou a suspensão temporária de atividades de campanha. A medida impede o candidato de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão até o julgamento definitivo do registro.
Os ministros aceitaram um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Na ação, o órgão afirmou que Marçal está inelegível até 2032 em razão de uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo. O processo envolve a oferta de gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro durante as eleições municipais de 2024.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, serão escolhidos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
