Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) uma parcela de R$ 200 do incentivo à frequência escolar. Para os alunos do ensino médio regular, este é o quinto pagamento previsto no calendário de 2026.
Também recebem nesta data os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) incluídos no programa. Nessa modalidade, o pagamento está relacionado à aprovação nos ciclos de formação e à conclusão dessa etapa da educação básica. Em ambos os casos, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas.
O calendário de 2026 estabelece que os depósitos sejam feitos conforme o mês de nascimento dos estudantes. Os pagamentos começaram em 24 de agosto, para nascidos em janeiro e fevereiro, e seguem até 31 de agosto, quando será atendido o grupo de novembro e dezembro.
As parcelas foram organizadas da seguinte forma: nascidos em março e abril receberam em 25 de agosto; os de maio e junho, em 26 de agosto; e os de julho e agosto, em 27 de agosto. Depois do depósito desta sexta-feira, o calendário será encerrado em 31 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro.
Durante esse período, também podem ser liberadas parcelas de matrícula de 2026 ou pagamentos anteriores do incentivo à frequência. Isso pode ocorrer quando as redes de ensino corrigem informações que impediam o recebimento do benefício.
No ensino médio regular, o estudante pode receber até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200 cada. Para os alunos da EJA, são previstas até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo, totalizando até oito parcelas de frequência anuais. O programa funciona como uma poupança destinada a estimular a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.
A adesão ao Pé-de-Meia é automática para estudantes que atendem aos critérios do programa. É necessário estar matriculado na rede pública, ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e pertencer a uma família com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Em 2026, o cadastro familiar precisa estar ativo até a data-base de 7 de agosto.
Também é exigido CPF regular e idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular. Na EJA, o limite é de 19 a 24 anos. O Ministério da Educação verifica a elegibilidade com base nos dados do CadÚnico.
Os estudantes podem consultar pagamentos aprovados ou rejeitados, informações escolares e regras do programa na página do Pé-de-Meia, com login e senha da conta Gov.br. Dúvidas podem ser encaminhadas ao Fale Conosco do Ministério da Educação, pelo telefone 0800-616161, com ligação gratuita.
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