As escolas públicas têm até 8 de setembro para escolher os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados por estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. A seleção deve ser feita por professores, coordenadores e gestores, considerando a proposta pedagógica da unidade, os objetivos de ensino e as características da comunidade escolar.
A escolha faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). A distribuição dos materiais para as escolas de todo o país é gratuita.
Devem participar do processo as escolas de redes públicas que aderiram ao PNLD para essa etapa e registraram estudantes no Censo Escolar de 2025. O procedimento é realizado exclusivamente pelo sistema PNLD Gestão.
Os materiais destinados ao ensino fundamental 1 estão divididos em três categorias. A primeira é obrigatória para estudantes do 1º e do 2º ano e inclui livros de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia em obra interdisciplinar, além de educação digital e midiática. Nessa categoria, todos os livros dos estudantes são consumíveis e permanecem com os alunos.
A segunda categoria, também obrigatória, atende estudantes do 3º, 4º e 5º ano. Ela reúne obras de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, história e geografia regionalizadas, produção de texto e educação digital e midiática.
Nessa etapa, os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis. Os demais materiais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo. Os livros de educação física das categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.
A terceira categoria é optativa e oferece livros de língua espanhola e língua inglesa para o 1º ao 5º ano. Os materiais são reutilizáveis e também devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo. Como a adesão é voluntária, não haverá atribuição técnica caso a unidade não manifeste interesse.
Para participar, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que reúne informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica, ou ter cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br.
A escola pode escolher coleções diferentes para cada disciplina. Também é possível registrar no sistema a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” para determinado componente ou obra.
Nas categorias 1 e 2, se a escola não fizer a escolha nem registrar a opção de não recebimento, o FNDE atribuirá os exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos. Para orientar a decisão, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD, com resenhas, informações sobre as obras, metodologias, estrutura dos conteúdos, avaliações de aprovação e dados sobre o alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Deixe um comentário