SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Departamento de Educação dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (11) o início de um processo para demitir 50% de sua força de trabalho, dias após o presidente Donald Trump reforçar sua ameaça de fechar de vez a pasta como parte de seus esforços controversos para enxugar o governo federal.
Segundo o jornal americano The Washington Post, pelo menos 1.315 funcionários serão demitidos, e outros 600 já aceitaram propostas para deixar seus cargos de forma voluntária. O departamento ficará com menos de 2.200 funcionários no total -eram 4.133 pessoas no primeiro dia do governo Trump.
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Funcionários impactados serão colocados em licença administrativa a partir de 21 de março, de acordo com comunicado divulgado pelo departamento. Em nota, a secretaria responsável pela pasta, Linda McMahon, disse que as demissões visam garantir mais eficiência e responsabilidade. “Esse é um passo significativo para restaurar a grandeza do sistema educacional dos Estados Unidos”, afirmou ela.
Os cortes na educação são alvos de críticas, entretanto. O sindicato que representa mais de 2.800 funcionários do departamento prometeu lutar contra o que chamou de “medidas draconianas”.
“O que ficou claro nas últimas semanas de demissões em massa, caos e falta de profissionalismo incontrolável é que esse regime não tem respeito pelos milhares de trabalhadores que dedicaram suas carreiras a servir seus compatriotas”, disse Sheria Smith, presidente da Federação Americana de Funcionários do Governo Local 252, que representa empregados desse órgão.
De acordo com uma autoridade ouvida pelo Washington Post, todas as áreas do departamento serão afetadas.
Desde a campanha eleitoral, Trump vem dizendo que o sistema educacional poderia ficar a cargo dos estados “se o Departamento de Educação for extinto”, e que outras pastas federais, como a do Tesouro, podem assumir a responsabilidade por empréstimos a estudantes do ensino superior.
A promessa de abolir a pasta remonta ao primeiro mandato de Trump (2017-2021), quando o republicano já falava em fechá-lo. O Congresso, no entanto, não agiu na época –por lei, o Departamento de Educação, criado em 1979 sob a presidência do democrata Jimmy Carter, não pode ser fechado sem a aprovação de pelo menos 60 dos 100 senadores americanos.
Nos EUA, como no Brasil, as escolas públicas são administradas principalmente por governos locais, sejam estaduais ou municipais. Entretanto, ao contrário do MEC (Ministério da Educação), o Departamento da Educação dos EUA não tem poder sobre o currículo das escolas nem papel regulatório no ensino superior.
Outra diferença importante é que, enquanto o governo federal brasileiro é responsável por parte importante do financiamento da educação básica, nos EUA, 92% desse dinheiro vem dos estados, municípios ou do setor privado. Isso significa que a principal função da pasta americana é combater a discriminação e promover o acesso à educação e financiar empréstimos estudantis, pesquisa e auxílio a estudantes com deficiência.
