O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao comentar nesta sexta-feira, 1º, o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, com crescimento de 2,9%, também falou sobre sua expectativa em relação à aprovação da regulamentação da reforma tributária ainda este ano.
“Eu acredito que nós vamos aprovar a regulamentação esse ano e a reforma vai ter o seu curso definido normalmente”, disse o ministro, demonstrando otimismo com relação ao desempenho da economia daqui para a frente, o que para ele se dará de forma estrutural, e não mais por fatores conjunturais.
Haddad disse ter ciência de que o ano parlamentar em 2024 será menor em função do calendário eleitoral mais apertado.
“A gente sabe que o ano é menor porque tem campanhas e no segundo semestre fica mais difícil. Mas já tomamos a providência de elaborar um projeto de regulamentação da reforma tributária, já conversando com estados e municípios”, disse o ministro.
Ele disse haver um grau de detalhamento e consenso bastante grande para que o governo possa chegar ao Congresso com uma lei complementar que, do ponto de vista federativo, já esteja bastante azeitada.
“Porque, do ponto de vista federativo, nós vamos montar bastante reformas para facilitar a vida dos senadores e dos deputados. Fora a experiência que o Congresso acumulou na tramitação da própria PEC. Não foi uma coisa simples, foi uma coisa que exigiu muito esforço de muitos parlamentares para entender, saber o que estava por trás daquela PEC. Eu acredito que nós vamos aprovar a regulamentação esse ano e a reforma vai ter o seu curso definido normalmente”, reiterou o ministro.
