Foi definido pelo Governo Federal o cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep de 2024. Recebem o benefício os trabalhadores do setor privado e público que, em resumo, no ano base-2022, receberam até dois salários mínimos mensais, em média.
Os benefícios são pagos de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo. Em números gerais, espera-se contemplar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores.
O pagamento é realizado com base no mês de nascimento do beneficiário. Para consultar se tem direito e o valor a ser depositado, o trabalhador deve acessar – a partir do dia 5 de janeiro de 2024 – o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Confira o calendário de pagamento Pis/Pasep
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março: 15 de abril
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Quem tem direito ao PIS?
- Quem recebeu até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Quem está inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Quem trabalhou com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Os trabalhadores com dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Não têm direito ao abono os empregados e empregadas domésticas, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Valor do abono
O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.
