O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tomou uma decisão significativa, nesta segunda-feira (30), ao formar maioria para a cassação de quatro vereadores de Campina Grande, eleitos pelo União Brasil e Pros. A decisão baseia-se na ocorrência de fraude e abuso de poder político relacionados à criação de candidaturas fictícias, com o propósito de cumprir a cota de gênero de 30%, conforme exigido pela legislação eleitoral nas eleições de 2020.
Os vereadores Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, eleitos pelo União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros, perderão seus mandatos como resultado dessa decisão. Além disso, o vereador Waldeny Santana será submetido a uma inelegibilidade de 8 anos, começando a partir do pleito de 2020.
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É importante destacar que Dinho Papaléguas e Waldeny Santana já haviam sido condenados em 1º grau, o que culminou na decisão do TRE-PB. Com a cassação dos vereadores, Bruno Faustino e Doutora Carla, ambos da oposição ao prefeito Bruno Cunha Lima, assumirão a titularidade do mandato, ocupando as vagas deixadas por Dinho e Waldeny.
O julgamento será concluído na próxima segunda-feira (6), quando o juiz Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho deve anunciar seu voto, após pedir vistas.
