A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (1º) audiência pública sobre as políticas em defesa da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial no Brasil.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a realização do debate, afirma que as legislações que sustentam a Política de Atenção à Saúde Mental, como a Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01) e a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) (2.436/17), vêm sendo atacadas. “Desde 2016, as legislações vêm sendo alvo de severas e sistemáticas alterações pelo governo federal, as quais promovem mudanças na RAPS [Rede de Atenção Psicossocial] e na lógica do cuidado ofertado às pessoas que passam pela experiência do sofrimento psíquico ou problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
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Foram convidados para participar da audiência pública representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), dos movimentos de luta antimanicomial e pela saúde mental, além do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e o senador Humberto Costa. Clique aqui para ver a lista completa de convidados.
O evento será realizado às 10 horas, no plenário 9.
