Foi definido pelo Governo Federal o cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep de 2024. Recebem o benefício os trabalhadores do setor privado e público que, em resumo, no ano base-2022, receberam até dois salários mínimos mensais, em média.

Os benefícios são pagos de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo. Em números gerais, espera-se contemplar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores.

O pagamento é realizado com base no mês de nascimento do beneficiário. Para consultar se tem direito e o valor a ser depositado, o trabalhador deve acessar – a partir do dia 5 de janeiro de 2024 – o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Não têm direito ao abono os empregados e empregadas domésticas, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.