O governo federal anunciou uma série de medidas para conter a inflação dos alimentos, incluindo a isenção do Imposto de Importação sobre nove produtos básicos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (6), após reuniões no Palácio do Planalto com ministros e representantes do setor empresarial.
Entre os itens que terão as tarifas zeradas estão azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
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Segundo Alckmin, as reduções serão implementadas assim que forem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto para reduzir preços e beneficiar os consumidores”, declarou.
Impacto para produtores e consumidores
O vice-presidente destacou que a medida não trará prejuízos ao setor produtivo nacional. “A importação complementa a produção interna, sem afetar os produtores, mas aliviando o bolso dos consumidores em um momento de alta nos preços”, afirmou.
Além da isenção de impostos, o governo reforçará os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A instituição havia solicitado R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos, que sofreram redução nos últimos anos.
Outras medidas anunciadas
Outra iniciativa anunciada foi a priorização da produção de itens da cesta básica no próximo Plano Safra, direcionando financiamentos subsidiados para produtores que abastecem o mercado interno.
O governo também pretende agilizar a liberação de produtos de origem animal para venda no país, por meio da ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O objetivo é aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, permitindo que produtos como leite, mel, ovos e carnes cheguem ao mercado de forma mais rápida e segura.
As medidas fazem parte de um conjunto de ações para mitigar os efeitos da inflação e garantir maior estabilidade no abastecimento de alimentos no Brasil.
