A Prefeitura de Mamanguape, na Paraíba, anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de cortes de gastos para conter as despesas do município. Entre os cancelamentos, está a festa de emancipação da cidade, que aconteceria no dia 24 de outubro. A prefeita Eunice Pessoa (PSB) alega as constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para justificar os cortes.
Em comunicado nas redes sociais, a prefeita confirmou o cancelamento. “Não vamos ter a festa de emancipação da cidade por conta de despesas. Estamos tendo uma redução de receitas frequentemente. Então queria anunciar que nós não vamos ter festa esse ano“, informou.
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Pelo decreto, ficam reduzidos em 20% os salários da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários e adjuntos, do procurador geral do Município e do superintendente de trânsito do município. Também foram suspensos em 100% os valores das gratificações e reduzidos em 30% o custeio das Secretarias Municipais com supressão nos contratos administrativos e outras despesas ordinárias.
Também estão suspensas novas nomeações de servidores, novos afastamentos, férias, licenças-prêmio ou cessões de servidores com ônus para o Município, proibida a concessão de diárias a servidores municipais, exceto às destinadas aos deslocamentos de estrita necessidade. Além disso, estão suspensos os gastos com eventos, viagens, recepções, solenidades e passagens aéreas; concessão de ajudas e incentivos, culturais, religiosos ou esportivos, inclusive transporte.
As medidas terão validade de 90 dias.
