Durante a sessão da Câmara de Campina Grande, desta terça-feira (29), vereadores de oposição chamaram a atenção ao saírem do plenário em resposta a um requerimento relacionado à Certidão de Regularidade Sindical. O autor do requerimento, vereador Waldeny Santana (União), expressou seu questionamento sobre a reação adversa, questionando por que tanto medo e resistência em fornecer uma informação simples.
O requerimento em questão busca obter a certidão de regularidade sindical do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SINTAB, documento que atesta o cumprimento das obrigações sindicais por parte de empresas e organizações.
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“Aqui não existe acusação contra ninguém. Aqui não existe, não estou denegrindo a imagem de ninguém. Não estou aqui ofendendo ninguém. Eu quero saber, tem ou não tem essa certidão? A pergunta é clara. Por que esvaziar o plenário? Por que não debater? Eu acho que não cabia nem o debate, bastava subscrever e solicitar a certidão,” afirmou Waldeny Santana.
A Certidão de Regularidade Sindical desempenha um papel crucial em diversas áreas, incluindo licitações públicas, obtenção de financiamentos, concessão de benefícios fiscais e contratos com o governo. Ela atesta que a entidade empregadora está registrada e em dia com suas contribuições e obrigações sindicais, como pagamento de mensalidades ou atendimento a acordos coletivos. Sem essa certidão, empresas não podem legalmente descontar a contribuição sindical dos filiados.
VEJA FALA DO VEREADOR WALDENY SANATNA:
