O Procon Municipal de Campina Grande autuou um supermercado localizado no bairro do Pedregal após identificar dezenas de produtos impróprios para o consumo durante uma fiscalização realizada na quinta-feira (23).
De acordo com o órgão, foram apreendidos 63 produtos com o prazo de validade vencido que estavam expostos para comercialização. Entre os itens recolhidos estavam duas bandejas de ovos que, além de vencidas, apresentavam sinais de deterioração e estavam podres. Os alimentos foram descartados imediatamente no local por oferecerem risco à saúde dos consumidores.
Diante das irregularidades constatadas, o estabelecimento recebeu um Auto de Infração por descumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O coordenador do Procon Municipal, Waldeny Santana, destacou a gravidade da situação e reforçou o compromisso do órgão com a segurança alimentar da população.
“A comercialização de produtos vencidos e, neste caso, visivelmente deteriorados, representa uma grave afronta ao Código de Defesa do Consumidor e um risco direto à saúde pública. Nossas equipes seguem atuando com firmeza para coibir essas práticas e garantir que a população leve para casa produtos de qualidade e seguros”, afirmou.
O Procon orienta que consumidores que encontrarem produtos vencidos, estragados ou sem informações sobre a validade nas prateleiras registrem a situação por meio de fotos ou vídeos e formalizem a denúncia junto ao órgão.
As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon Municipal, localizada na Rua Prefeito Ernane Lauritzen, nº 226, no Centro de Campina Grande, pelo telefone 151 ou pelos canais digitais oficiais de atendimento.
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